Como trocar de imóvel sem tributação no IR?

Por Nicolle Boscariol
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16/08/2023

Excelente opção para quem quer economizar na hora de mudar de casa, a permuta imobiliária possibilita isenção de taxa no imposto de renda

Um dos grandes vilões no momento de buscar um novo lar são os valores agregados à aquisição pelo contrato de compra e venda, por exemplo. Ao pensar nesses valores, precisamos lembrar de incluir também os juros das taxas de financiamento, os valores cartorários, os honorários de um corretor de confiança e os impostos.

Por outro lado, quando falamos em permuta, ou seja, a troca de bens imóveis, temos uma vantagem quando comparada à compra comum. Para quem ainda não conhece o termo, a aquisição por meio de permuta se dá pela troca de um imóvel por outro de valor equivalente, não havendo necessariamente o pagamento de valor em dinheiro.
Dessa forma, não havendo auferimento de valores, não há incidência de Imposto de Renda!

Vale ressaltar que existe também opção de Permuta com Torna, ou seja, com complementação do valor em dinheiro com teto de até 50% do valor do imóvel. Nesses casos, a incidência do IR se dá apenas no valor pago em complemento, chamado de lucro imobiliário

Outro ponto que deve-se ter em mente é que, ainda que não haja incidência de IR, haverá o pagamento de ITBI - Imposto de Transferência de Bens Imóveis.

Em casos excepcionais em que há discrepância entre valores, mas não há fixação de pagamento de Torna, o valor suplementar (a diferença) pode ser considerada Doação. Nesse caso haverá incidência de ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação , apenas sobre essa parte.

Considerando a complexidade da operação, é recomendável que as partes envolvidas fiquem atentas às nuances da permuta para que não sejam surpreendidas com a aplicação de tributos. E com a Cambiare você não precisa se preocupar com essa parte.

A Cambiare é uma proptech (já ensinamos para você o que significa aqui nesse post) especializada em Permuta, que se propõe a realizar todo o processo documental, contratual e cartorial, de maneira econômica e segura.
Suas funcionalidades vão desde o auxílio para encontrar o imóvel que se encaixa ao perfil que você está procurando, contato com corretores de confiança, até a análise de documentação, parcerias para financiamento e empréstimo para imóvel.
O processo todo é feito 100% online, através de uma plataforma segura, gratuita e personalizada para cada usuário.

Se você gostou do tema e quer saber mais, dê uma olhada nos nossos outros posts sobre Como anunciar imóveis na Cambiare? e Quais vantagens a permuta de imóveis proporciona a proprietários?

A tributação das pessoas físicas nas operações de permuta imobiliária

Permuta imobiliária: como funciona - Blog Group Software

Não tributação da permuta de imóveis no Lucro Presumido - Farias Advogados

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